O primeiro-ministro, António Costa, apelou hoje à reflexão sobre os "valores da paz e da cooperação entre os povos", no dia em que se assinalam 75 anos do bombardeamento nuclear de Hiroshima. declaro, ainda, nÃo haver impedimendo, nos termos da lei brasileira, para que contraia matrimÔnio com o meu futuro cÔnjuge e, por ser a expressÃo da verdade, firmo a presente em uma Única via, na presenÇa de duas testemunhas, que me conhecem e confirmam estas informaÇÕes. 05 - MODELO DE CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA PARA GARANTIA DA PROPOSTA (Papel Timbrado do LICITANTE) (Local e data) AO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - CGPE Rua da Recife - PE Ref.: Garantia de Proposta Prezados senhores, Em atendimento aos itens 4.1.1, subitem (d), e 12.5.2, do EDITAL, [vi] Artigo 118.º n.º 5 do CIRC. Redação da Lei n.º 2/2014, de 16 de janeiro. Redação anterior da Lei n.º 53-A/2006, de 29 de dezembro: 5 - Sempre que se verifiquem alterações de qualquer dos elementos constantes da declaração de inscrição no registo, deve o contribuinte entregar a respetiva declaração de alterações no prazo de 15 dias a contar da data da alteração, salvo De acordo com o disposto na Portaria 375/2003, de 10 de Maio, os sujeitos passivos do IVA estão obrigados ao envio, por transmissão electrónica de dados, da declaração periódica a que se refere a alínea c) do n.º 1 do art.º 29.º do Fica garantido aos empregados desta categoria a aplicação do percentual de 6,38 (seis vírgulas trinta e oito por cento) sobre o salário de dezembro de 2018, a partir de 1º de janeiro de 2019, relativo ao período acumulativo da inflação de 01/01/2018 a 31/12/2018, respeitando-se o parágrafo segundo da cláusula sexta. Declaraçâo do Periodo de Cessaçåo - 1 f' Semestre Declaraçåo do Periodo de Cessaçäo - 2.' Semestre Ass.natura Assinatura 9. IDENTIFICAÇÄO DO REPRESENTANTE LEGAL Nome Telefone A presente declaraçåo corresponde à verdade, de acordo com os principios do Plano Geral de Contabilidade. e nåo omite qualquer informaçåo solicitada. 10.
embargos de declaraÇÃo no agravo interno na apelaÇÃo cÍvel. legitimidade de contrato. devoluÇÃo de crÉdito. existÊncia de clÁusula resolutiva ainda pendente. pedido de reconsideraÇÃo da decisÃo. revisÃo de julgado. meio descabido. inexistÊncia de vÍcios e erro material. aclaratÓrios conhecidos, mas nÃo providos. existÊncia de clÁusula arbitral suscitada em sede de contestaÇÃo - sentenÇa que reconheceu a incompetÊncia para julgar a demanda - validade da clÁusula - questÃo que deve ser dirigida ao prÓprio juÍzo arbitral - art. 8º, parÁgrafo Único da lei nº 9.370/1996 - sentenÇa de extinÇÃo do feito sem resoluÇÃo do mÉrito mantida. embargos de declaraÇÃo – recursos de apelaÇÃo cÍvel – aÇÃo de rescisÃo contratual c/c declaraÇÃo de nulidade de clÁusulas contratuais – contrato de promessa de compra e venda de imÓvel – rescisÃo do contrato por culpa dos promitentes compradores – direito de retensÃo de parte dos valores pagos – sÚmula nº 543 do stj – clÁusula penal contratual declarada abusiva Jurisprudência • Data de publicação: 25/02/2008 EMENTA APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - COMISSÃO DE CORRETAGEM - PRELIMINAR DE NÃO-CONHECIMENTO DO RECURSO POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE AFASTADA - CLÁUSULA DE CORRETAGEM POR EXCLUSIVIDADE - CONTRATO VIGENTE - INTERMEDIAÇÃO DA …
Subscrição de Newsletter Subscreva a nossa newsletter e fique informado sobre vários temas da sua área de interesse. IV, da Lei Complementar nº 75/93 propor as ações coletivas para a declaração de nulidade de cláusula de contrato, acordo coletivo ou convenção coletiva que viole as liberdades individuais ou coletivas ou os direitos individuais indisponíveis dos trabalhadores compatibiliza-se com o que dispõe a Constituição Federal no art. 128 A declaração de existências (DE) constitui uma obrigação de todos os detentores de produtos vínicos. Escrita por: admfenadegas em Julho 20, 2016 em Declarações IVV 75 74 73 A101 A111 A113 A114 A117 A118 A119 A120 A121 Regularização de existências(a) quadro 07 da declaração mod. 22, deve ser efectuado de acordo com Dados da obra MATR.CEI : NOME DA OBRA: Declaramos, sob as penas da lei, que a empresa acima identificada possui escrituração contábil regular, com Livro Diário do período de execução da obra formalizado, e respectivo Razão, observado o lapso de noventa dias previsto no § 13 do art. 225 do RPS.
Declaração de Existências Em Agosto de 2007 e no âmbito de um projecto-piloto, foram seleccionadas 3.450 entidades às quais foi dada a possibilidade de submissão electrónica da declaração de existências no SIvv - Sistema de Informação da vinha e do vinho. A apresentação da declaração de existências (DE) constitui uma obrigação de todos os detentores de produtos vínicos, reportando-se aos volumes detidos a 31/07/2010. Para apoiar os vitivinicultores, a CONFAGRI, em colaboração com o IVV, disponibiliza Balcões em diversos pontos do país para assegurar a submissão electrónica das DE. Até ao final do mês de janeiro decorre mais um período obrigatório para a Declaração de Existências de Ovinos e Caprinos (DEOC), reportando-se a 31 de dezembro de 2019. A submissão da DEOC deverá ser realizada diretamente pelo produtor na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo, ou recorrendo às entidades reconhecidas Já está disponível no Portal do IFAP, desde o dia 1 de dezembro, o formulário para recolha online das declarações de existências de suínos, referentes ao período obrigatório de dezembro. Os proprietários de explorações de suínos devem proceder à submissão da declaração de existências, reportando-se ao primeiro dia desse mês. De acordo com o disposto na Portaria n.º 375/2003, de 10 de maio, os sujeitos passivos do IVA estão obrigados ao envio, por transmissão eletrónica de dados, da declaração periódica a que se refere a alínea c) do n.º 1 do artigo 29.º do Código dó IVA, bem 1. Operações sujeitas a imposto, de acordo com o disposto nas alíneas f) e g) do n.º 3 do artigo 3.º e nas alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 4.º do CIVA (ofertas, transmissões gratuitas, autoconsumo externo, etc.), cujo imposto liquidado já foi objecto de inscrição no quadro 10 da declaração periódica; 2.
Decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe sobre: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO JULGADO – INEXISTÊNCIA- DEVIDA PRESTAÇÃO J AJUSTE SINIEF 12, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015. Publicado no DOU de 07.12.15, pelo Despacho 230/15.. Alterado pelos Ajustes SINIEF 2/16, 4/16, 11/16, 14/16, 15/16.. Vide Ato COTEPE 47/15 que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração do arquivo DeSTDA.. Prorrogado, para 20.04.16, o prazo para envio do DeSTDA em relação aos fatos geradores de janeiro e fevereiro de …