SÃO PAULO (Reuters) - A unidade da elétrica francesa Engie no Brasil sofreu impactos negativos da pandemia de coronavírus que incluíram um leve atraso nas obras de um parque eólico, renegociações de contratos de venda de energia a clientes e um menor acionamento de suas hidrelétricas, disse um executivo nesta sexta-feira. 4 hours ago Ementa: APELAÇÃO – Ação revisional de contratos bancários (empréstimo pessoal), cumulada com pleito indenizatório por danos morais – Relação de consumo – Sentença de parcial procedência; CONTRATO DE ADESÃO – Cláusulas pré-estabelecidas – Impossibilidade de discussão paritária que não tem o condão de invalidar a avença – Conclusão do negócio é opção do 1 day ago · Há trabalhadores da empresa PSG que nesta quarta-feira, 5 de agosto, ainda não receberam o salário de julho. Sindicato STAD e trabalhadores exigem o pagamento até ao último dia útil de cada mês, como estipula o Código de Trabalho. Quando falamos de setores público e privado, sabemos que estamos falando de dois diferentes entidades que têm diferentes éticas de trabalho, diferentes papéis e responsabilidades na economia e diferentes parâmetros de trabalho. No caso das empresas públicas, o primeiro e mais importante objetivo não é lucro, mas bom público. Requisitos de validade do contrato: Para a validade dos contratos é necessário o preenchimento de certas condições objetivas e subjetivas. São requisitos objetivos do contrato: Licitude de seu objeto- é o que não vai contra a lei, a moral ou os bons costumes. Possibilidade física ou jurídica do objeto- o objeto de ser possível.
Al hacer un contrato entre un contratista y un propietario, es importante ser cuidadoso para eliminar problemas potenciales en el futuro. Como mínimo, un buen contrato incluirá las identidades del contratista y del propietario, la dirección de la propiedad, los detalles del proyecto, la fecha de realización y el costo total. 3. Tal contrato de locação, ademais, é de direito privado, em que vigora a horizontalidade entre as partes (Administração Pública e ente privado), de modo que não há, desta feita, como a UNIFESP simplesmente alterar unilateralmente suas cláusulas. 4. No primeiro, o então Tribunal de Alçada de São Paulo decidiu que a dívida era relativa ao contrato de abertura de crédito, realizado nos Estados Unidos, aplicando-se a lei americana, ao invés da norma contida no art. 1.477 do Código Civil Brasileiro, justificando que a dívida era contratual e não oriunda da mesa de jogo. A intenção
11.1. incentivar o investimento privado no setor público. 11.1.1. tipo de contrato de concessão. 11.1.2. lei nacional onde a lei das licitações é aplicada subsidiariamente. 11.1.3. contrato de duração entre 5 e 35 anos , licitação na modalidade concorrência e objeto com valor acima de 20 milhões, prazo determinado, compartilhamento
04/02/2003 SÃO PAULO (Reuters) - A unidade da elétrica francesa Engie no Brasil sofreu impactos negativos da pandemia de coronavírus que incluíram um leve atraso nas obras de um parque eólico, renegociações de contratos de venda de energia a clientes e um menor acionamento de suas hidrelétricas, disse um executivo nesta sexta-feira. 4 hours ago
05/01/2020 30/07/2020 A permuta, ou troca, é um contrato previsto no artigo 533 do Código Civil, no qual um dos contratantes se obriga a dar ao outro um bem, mediante o recebimento de outro bem, que não seja dinheiro. Caso contrário, seria um contrato de compra e venda. Aqui, não há necessidade de que os bens trocados sejam de iguais valores ou da mesma espécie.