Ministério de Minas e Energia justifica veto do governo à alíquota especial de 15% sobre a receita com a emissão de créditos de descarbonização, os Cbios SK Simone Kafruni postado em 22/07 A Petrobras reajustou em 5% o preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP) nas suas refinarias. O aumento vale a partir desta quinta-feira (23). Com isso, o preço médio da Petrobras será Receitas da exportação de petróleo duplicaram. 17 de Janeiro, 2019. As receitas da exportação de petróleo duplicaram em 2018 face ao ano anterior, ascendendo a 3.330 mil milhões de kwanzas, apesar da quantidade vendida, 536,9 milhões de barris, ter sido inferior à de 2017, segundo dados da Administração Geral Tributária (AGT) publicados ontem. A área de Planejamento Tributário tem como missão elaborar o estudo detalhado das regras e legislações tributárias, permitindo assim identificar alternativas lícitas de redução da carga tributária e, principalmente, a segurança na estrutura contratual adequada, que ampare clara e corretamente a operação/negócio pactuado, de modo a minimizar consideravelmente riscos e Para fins de determinação do resultado do exercício, somente as importâncias aplicadas nas atividades de exploração de jazidas de petróleo e de gás natural a partir de 1º de janeiro de 2018, data de início da vigência do tratamento fiscal conferido pelo art. 1º da Lei nº 13.586, de 2017, poderão utilizar-se desse regime. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira, 10, o projeto de lei 1.771/19, que prevê a adoção de uma série de incentivos e benefícios fiscais para o setor de petróleo e gás natural. O texto agora seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias para sancionar […] A Corporação Nacional de Petróleo (NOC) reportou receitas de exportação de petróleo bruto, gás (propano e butano) e condensados ??de US $ 45.552.578,87 milhões em Junho, o menor valor registado este ano. Nenhuma receita foi obtida com a venda de derivados de petróleo pelo sexto mês consecutivo. A queda na produção levou a essa grande queda nas receitas, já que refinarias, campos
Secretaria de Receita Federal- SRF, e são associadas à não-renovabilidade do petróleo e do gás. royalties e participações especiais do E&P de petróleo e gás no Brasil; ANP, 2002, sobre a forma de London, United Kingdom, 2002. Mudanças recentes em tributos incidentes em E&P .. 33. 5. MMBtu – Milhões de British Thermal Units cobrança de ICMS (alíquota de 18 %) sobre a produção de petróleo e gás natural e seu transporte A renda petrolífera é calculada pela diferença entre a receita bruta da produção e a soma de 11 Fev 2017 FIGURA 2: A RECEITA BRUTA DEVE SER DIVIDIDA EM CUSTOS E NO A quem pertence os volumes de Petróleo (Óleo e Gás natural, também Johnston (2003) define o conjunto de tributos (taxas, impostos, contribuições), A British Petroleum (BP) em seu relatório anual Energy Outlook 2016 (BP,.
Receita Federal promove novos ajustes à legislação tributária para a área de petróleo e gás . A Receita Federal do Brasil (RFB), dando continuidade à revisão da legislação aplicável às atividades relacionadas a petróleo e gás, publicou no dia 30/01/2018 a Instrução Normativa nº 1786/2018, novamente trazendo mudanças no tratamento tributário das atividades de exploração e Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.786, de 2018, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.778, de 2017 – que dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural de que trata a Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017 -, e a Instrução Normativa RFB Portaria 29 Coana de 15/07/2020. Define procedimentos para registro no Portal de Cadastros da Receita Federal do Brasil (RFB) de pessoas jurídicas no regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped) e no regime especial de A Shell, por exemplo, informou um fluxo de caixa de US$ 53 bilhões, apesar de uma produção significativamente menor de petróleo e gás do que a Aramco. A Exxon reportou fluxo de caixa, no ano Receita regulamenta normas tributárias para a exploração, produção de petróleo e de gás natural Daniel 3 de janeiro de 2018 TRIBUTOS A norma decorre da aprovação da Lei nº 13.586, de 2017, acerca do tratamento tributário associado às atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural.
A Corporação Nacional de Petróleo (NOC) reportou receitas de exportação de petróleo bruto, gás (propano e butano) e condensados ??de US $ 45.552.578,87 milhões em Junho, o menor valor registado este ano. Nenhuma receita foi obtida com a venda de derivados de petróleo pelo sexto mês consecutivo. A queda na produção levou a essa grande queda nas receitas, já que refinarias, campos Por Roberto Samora. SÃO PAULO (Reuters) – A produção de petróleo e gás natural do Brasil somou 3,821 milhões de barris de óleo equivalente por dia em junho, alta de quase 10% na comparação com maio, em meio à retomada de algumas importantes operações paralisadas devido ao impacto da Covid-19, informou nesta sexta-feira a reguladora ANP. Jan 30, 2018 · Através da Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.786, de 2018, a Receita Federal altera a IN 1.778/2017, que regulamenta o tratamento tributário dos gastos com as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural, da forma de registro desses gastos e dos critérios de exaustão e da depreciação dos ativos empregados nessas atividades, e a IN 1.455/2014 Ideia é reduzir carga tributária e elevar segurança jurídica. Os ministérios de Minas e Energia e da Agricultura esperam, com a MP, não apenas definir uma carga tributária menor sobre a comercialização de CBIOs, como entendem que apenas a promulgação do artigo vetado ainda acarretará em inseguranças para o mercado e para o próprio governo quanto a cobrança dos impostos. Modifica o Anexo Único da Portaria SF nº 012, de 05.02.2002, e alterações , que trata do preço médio ponderado a consumidor final - PMPF para o cálculo da margem de valor agregado utilizado na substituição tributária relativa às operações com gasolina C, óleo diesel, Querosene de Aviação - QAV, Gás Liquefeito de Petróleo - GLP Em busca de um acordo para viabilizar uma reforma tributária ampla, o Ministério da Economia e governadores discutem a criação de dois fundos com recursos para incentivar que os estados
Veto contrariou Agricultura e área técnica do MME. O veto presidencial à nova alíquota sobre CBIOs contrariou a posição compartilhada por técnicos dos ministérios de Minas e Energia e da Agricultura que viam na regra que alterou a Lei nº 13.576 de 26 de dezembro de 2017, a Lei do RenovaBio, o estímulo que faltava para fomentar o mercado de crédito de carbono a partir do setor. Como observa Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), especialista em petróleo e gás, o jogo conjunto entre a Arábia Saudita e a Rússia foi por água abaixo com a