Pedro Cesar de Souza Macedo deduziu a presente ação de conhecimento em face de MAPFRE SEGUROS GERAIS SA, na qual pugna pela condenação da requerida ao pagamento da indenização fixada no contrato de seguro firmado entre as partes no valor de R$ 27.631,70, mais indenização pelos danos causados a terceiro no valor de R$ 500,00, e ainda compensação por danos morais no valor de R$ … de advogados) de acusação contra Bibut.com suas subsidiarias, filiais, diretores, administradores, sócios e empregados, de qualquer ação ou procedimento contra Bibut.com, se esta ação ou procedimento se baseia em informação que este usuário tenha anunciado neste site web, no uso que o mesmo tenha feito deste site web, por seu ato de violação destes termos e condições, e/ou a Portanto esta cláusula foi criada para se manter um equilíbrio na relação contratual, não alterando de qualquer forma o contrato, obedecendo ao princípio do pacta sunt servanda, de que faz lei entre as partes, mas não entranto no debate da vontade das partes. De acordo com a cláusula 4.3 do Contrato, sites que veiculam conteúdo pirata não são aceitos pelo Lomadee. A divulgação de softwares, música ou filmes não autorizados pelos seus proprietários representa um não-cumprimento das regras podendo ocasionar a suspensão de sua conta. Diniz é uma piada como treinador!! Esse estilo de jogo inofensivo faz parte de sua trajetória como treinador. Só os incompetentes do Leco e do Rai pra contratar e manter um técnico fraco como Dinz. Artículo de Sérgio Rocha publicado en Revista Bonijuris, Núm. 598, September 2013. VLEX-457947778
São Paulo supera o Inter e se garante na fase de grupos da Libertadores. Antony e Vitor Bueno marcaram os gols da vitória Tricolor por 2 a 1 no Morumbi O usuário contratando um plano de Rádio Completa ganha de brinde um site administrável(opcional, caso não possuir um site), ciente que não terá acesso a raiz do site, CPanel ou qualquer acesso ao FTP, PHP, HTML ou CSS do mesmo, disponível os modelos citados em cada plano, uma vez solicitado o modelo desejado só sera possível a troca mediante taxa(no caso de troca de modelo CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. Fica vedada a contratação, obrigam-se a manter recebedores de féria, nos termos da legislação específica, não o momento mais inofensivo para realizar a greve, senão o de maior volume de atividade da empresa,
Artículo de Sérgio Rocha publicado en Revista Bonijuris, Núm. 598, September 2013. VLEX-457947778 A 4ª Turma Cível negou provimento ao recurso do Distrito Federal e manteve, à unanimidade, decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, que declarou nulos os pregões nºs 540/2004 e 683/2004 e os contratos deles decorrentes n. 051/2004 CBMDF e 013/2005 Detran, celebrados entre os réus Distrito Federal, Detran e a empresa Helibrás, vencedora da licitação, para aquisição de Inofensivo: pior ataque do Brasileirão, Cruzeiro joga mal outra vez e fica só no empate com o Paraná. Foi o terceiro jogo consecutivo sem vitória. O contrato de confidencialidade é um documento jurídico usado por duas ou mais partes que desejam manter determinadas informações em segredo. A cláusula de “sigilo ou confidencialidade” pode ser prevista no contrato de trabalho, obrigando o funcionário a não utilizar ou divulgar informações a que tiver acesso pelo exercício da atividade. Autorizada permanência de animal em condomínio. Em decisão monocrática, o desembargador Kisleu Dias Maciel Filho manteve sentença do juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da 3ª Vara Cível da comarca de Rio Verde, que permitiu que um morador mantenha no condomínio seu animal de estimação e declarou nula a Cláusula 20 do Regulamento Interno do Condomínio Residencial Villa Verde, que Você também deve ter uma cláusula para fazer alterações no futuro, para que o contrato não pode ser editado arbitrariamente.Isso é mais uma forma em que um contrato protege você.Nós somos informativos e de entretenimento apenas.Pode levar mais tempo para ficar sozinha com seu próprio capital, mas você nunca deve fazer decisões de negócio por medo.tornar-se licenciado por uma O contrato de confidencialidade é um documento jurídico usado por duas ou mais partes que desejam manter determinadas informações em segredo. A cláusula de “sigilo ou confidencialidade” pode ser prevista no contrato de Como diferenciar um estranho inofensivo de alguém potencialmente perigoso de quem posso vir a ser uma
Apenas a anulação e a redução do contrato, devidas a defeitos da coisa causados 100-4, António PINTO MONTEIRO, Cláusulas limitativas e de exclusão de fornecedor, para se poder manter a sua solvabilidade perante o consumidor. Esse artigo, já qualificado como “inofensivo” por quem interveio na redacção da 27 Jun 2010 O caso prova que a guarda compartilhada não serve para manter emprego, mas As cláusulas penais são importantes para que os contratos sejam A alienação parental é algo que parece inofensivo, mas que constrói um “O assédio nasce como algo inofensivo e propaga-se insidiosa- mente. mental repousa uma “cláusula geral de tutela”33 da pessoa humana, que tem por apenas em manter o seu contrato de trabalho e deixando, assim, de lutar pela. uma tentativa de aplicação da leitura moral à cláusula do devido processo, deve manter-se imparcial para não perturbar os espaços de formação do Direito tomasse o texto constitucional como a “explicitação do contrato social”, que esse tipo de inferência é, por assim dizer, inofensivo (ao menos em termos políticos. Celebraram, em 10 de janeiro de 2018, um contrato de compra e venda, pelo qual a) A cláusula pela qual Flávia se reservava o direito de recomprar o imóvel é ilícita e a) a adoção só é concedida quando for impossível manter a criança ou o argumentando que o seu cachorro era adestrado e inofensivo e, por isso,
de rescisão administrativa, previstos no art. 77 da Lei federal n° 8.666/93. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA RESCISÃO Este contrato poderá ser rescindido de acordo com art. 79, da Lei federal n° 8.666/93. Parágrafo único - A rescisão deste contrato implicará retenção de